BNDES divulga chamada pública de projetos produtivos sustentáveis no Amapá

 Ontem aconteceu a Oficina no qual o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou o Fundo Amazônia e a Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis, no anfiteatro do Sebrae/AP. Em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Amapá, o BNDES pode divulgar e tirar as dúvidas acerca do projeto.

O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia, nos termos do Decreto no 6.527, de 1º de agosto de 2008.

Recursos

Se antes a exigências burocráticas era o entrave para a liberação dos recursos, agora o BNDES conseguiu diminuí-las, com o intuito de atender mais projetos.

Segundo o secretário Greyton Toledo, da Secretaria do Meio Ambiente, “apesar de serem valores razoavelmente altos, conseguimos reduzir as exigências de quem pode acessar e como. E essa oficina teve como finalidade apresentar essa linha, e como as cooperativas podem acessar esse recurso”.

Chamada Pública

A Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis tem por objetivo selecionar propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável para o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade, conforme a finalidade, regras e diretrizes do Fundo Amazônia.

Os projetos devem ser aglutinadores, ou seja, devem ser empreendimentos gerenciados por uma entidade, compostos por subprojetos de outras entidades, orientados para o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas às seguintes categorias: manejo florestal (madeireiro e não madeireiro); aquicultura e arranjos de pesca; e sistemas agroecológicos e agroflorestais. O valor financiável de cada projeto ficará limitado, no mínimo, a R$ 2 milhões e, no máximo, a R$ 10 milhões. Cada subprojeto ficará limitado a, no máximo, R$ 500 mil.