CTMAC anuncia licitação para novas empresas de ônibus

A CTMAC mal nasceu e já começa a encarar as dificuldades da antiga EMTU. Dessa vez, a questão é sobre o futuro das licitações para a concessão de novas empresas de transporte coletivo na capital amapaense. Agora o desafio é tirar do papel os projetos e colocá-los em prática, para assim justificar a mudança do órgão para autarquia.

O primeiro edital lançado para a concessão de novas empresas foi em agosto de 2011. Porém, numa avaliação feita pelo Tribunal de contas do estado, no qual identificou 18 pontos irregulares, porém sanáveis, o edital foi barraco para reformação.

Aproveitando o pedido de reformação do TCE-AP, o CTMAP aproveitou para atualizar o edital, antes de publicar o edital para todo o território nacional.

Segundo o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Augusto Ricardo Araújo, a justificativa do edital foi lançada no dia 11 de abril, para assim poder publicar o segundo edital.

“Estamos esperando apenas o decreto que transformar a EMTU em CTMAC para podermos lançar o edital e a avaliação do presidente”, explica Augusto.

Duplicação de coletivos

Ao todo são 4 lotes, divididos em zona norte, sul e centro, este último sendo integrado. Cada lote possui 7 itinerários, que serão distribuídos de acordo com a demanda. Atualmente Macapá possui 32 itinerários, com a entrada de novas empresas de ônibus, bairros que sofrem com a falta de transporte público vão ter a frota duplicada.

Bairros como Jardim Felicidade I, Novo Horizonte e Amazonas sofrem com a escassez do transporte público. Os ônibus não possuem regularidade nos horários, motoristas fazem o papel de cobradores nos micro ônibus, e o desrespeito com os idosos é testemunhado todos os dias por quem usa os coletivos. Com a chegada de novas empresas, a concorrência torna-se maior, obrigando as empresas já existentes a oferecerem um serviço de qualidade.

Augusto explica que o novo edital estava previsto para ser laçado no dia 12 de abril, mas com o atraso do decreto que oficializa a criação da CTMAC, o órgão preferiu adiar a publicação.  Empresas de outros Estados já mostraram interesse em concorrer no pregão, mas adianta que o prazo para a abertura da licitação está indefinido. “Esperamos que até fim deste mês esse edital já esteja publicado”.

SAMF vai mudar de endereço

Durante essa semana a Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá (Samf-AP), estará em processo de mudança de prédio. Agora os 5 órgãos que funcionavam localizado na av. Iracema Carvão Nunes, estão sendo transferidos para as novas instalações.

A Controladoria Geral da União (CGU), A Agência brasileira de Inteligência, a Superintendência do Patrimônio da União e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) serão transferidos para a rua. Odilardo Silva, esquina com av. Coaracy Nunes.

Segundo o superintendente do órgão, Carlos Guilherme, o motivo da mudança foi a recusa do proprietário do imóvel em renovar o contrato de locação. Há 11 anos, a SAMF funcionava no mesmo endereço.

“Ele não demonstrou interesse em renovar o contrato. Provavelmente deve ter outros planos para o prédio. Sendo assim, fomos obrigados a procurar outras instalações”, explicou Carlos.

Atendimento sem interrupção

Mesmo em meio a mudanças, a SAMF continua atendendo determinadas demandas. Processos judiciais e solicitações das procuradorias ainda podem ser feitas até sexta feira, pois o órgão visa cumprir com o prazo estabelecido pela Justiça.

O primeiro serviço a ser transferido para o novo prédio foi a Serpro, pois os serviços só poderiam ter continuidade se o processamento de dados estivesse em pleno funcionamento.

Durante toda a semana, funcionários aceleram o processo de mudança para cumprirem a previsão informada, até segunda feira os setores já estarão 100% instalados. Mas quem precisar de alguma solicitação, primeiro se informe na entrada no antigo prédio, pois alguns serviços já podem ser feito no novo endereço.

Professores tentam acordo com a Seplan

Após uma negociação frustrada entre os professores do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (Sinsepeap) e a Secretaria Estadual de Educação (Seed), no qual ambos os lados não chegaram num acordo, servidores se reuniram na manhã de ontem em frente à Secretaria de Planejamento do Estado (SEPLAN).

Em reunião de portas fechadas, os secretários Juliano Del Castilho e Adalberto Ribeiro, de Planejamento e Educação, respectivamente, reuniram-se com representantes do sindicato para discutir o piso salarial, definido em R$1.451. Durante toda a reunião, professores ficaram esperando o resultado para definir os rumos da paralisação. Segundo a professora e sindicalista, Lia Borralho, essa é mais uma etapa de negociações com o GEA. Como não houve acordo na assembleia realizada ontem, na quadra da Escola Gabriel de Almeida Café, em relação a proposta apresentada pelo Governo, hoje a reunião discute com a secretaria de Planejamento. 
“A gente está lutando pelo piso salarial. Pra você ter uma base, o piso salarial dos enfermeiros, votado recentemente, é de R$4.600. Olha só a diferente. A nossa luta é pelo mínimo e o Governo se mostra intransigente. O que consequentemente vai levar a categoria para a greve”, afirma Bia.

Na última assembleia
 

A categoria não aceitou porque o Governo apresentou apenas um aumento de 13% no salário, valor que não chega perto dos 33%, solicitado pela classe. Segundo Aroldo, os professores não aceitaram a proposta de 13% porque compreendem que o Governo tem possibilidades de aumentar o percentual, ou fornecer pelo menos 18,7%, que em termos gerais seria mais da metade do valor que é necessário para a instalação do piso salarial.
“Esperamos um resultado positivo para toda a categoria e para o Estado do Amapá, porque quem ganha com isso é a Educação, é o filho do trabalhador que está na escola pública. Não queremos fazer greve, mas se o Governo não fizer a parte dele, a greve será inevitável”, conclui a sindicalista.

Ocupação de calçadas na capital volta a ser fiscalizada

Andar nas calçadas de Macapá poderia ser mais confortável e menos trabalhoso. É que muitos condutores estão usando-as como estacionamento, e consequentemente obstruindo o passeio público. Os pedestres precisam desviar dos carros, invadir a pista e correr o risco de causar um acidente.
É notório que a cidade não possui estacionamento para todos os carros. Valendo-se disso, empresários lançam mão das calçadas para a comodidade dos clientes, que estacionam de maneira irregular.
A Avenida Padre Julio é um exemplo de via em situação irregular. No trecho situado entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumond, muitos condutores deixam a parte traseira do carro na via pública. Até o prédio onde está instalado o IMAP, os carros estão posicionados irregularmente.
Em janeiro de 2011, o Jdia mostrou a situação da mesma via. Após um ano e dois meses, alguns empresários insistem em infligir as normas.
Questionado sobre as providências, o diretor de trânsito da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMAC), Jair Coelho, explicou que desde a última fiscalização, muitos motoristas e empresários regularizaram seus estacionamentos, mas que ainda é necessário que muitos ainda se adéqüem às regras do órgão.
Jair explica que o ideal seria que todos os estabelecimentos comerciais tivessem estacionamento próprio. Mas como pode ser fisicamente e financeiramente inviável, ele dá uma solução. “O cidadão pode criar seu estacionamento fora da via pública, deixando 1,5m de calçada a 2m para o pedestre. A traseira do veículo tem ficar nivelada com a limitação do passeio público, para o pedestre ir e vir. Não precisa ser necessariamente atrás, pode ser na frente também, mas respeitando esse espaço. Tem gente que cria estacionamento e não deixa o espaço para o pedestre”.

Blitz
No dia 12 de abril, a CTMAC começou pela manhã a Blitz de fiscalização de obstrução de calçadas. O diretor diz ainda que tanto o motorista quanto o empresário podem ser penalizados. “O motorista vai deixar de ir ao empreendimento se ele não tiver uma calçada inadequada e o empresário vai perder o cliente e ainda pode ser penalizado pela fiscalização de outras secretarias, como a SEMUR e SEMOB. Não vai ter conversa, o veículo que estiver irregular vai levar multa”.
Além de obstrução de calçadas, a Companhia fiscalizará mototáxis e lotações clandestinos.

Mutirão leva atendimento médico a detentos do Iapen

Nos dias 11 e 12 de abril, a Secretaria de Saúde do Estado do Amapá (Sesa), realiza ação de imunização no Instituto de administração penitenciário (IAPEN). Na ação, os detentos receberam vacinas e orientações acerca das prevenções de doenças. Pelo quarto ano consecutivo, em torno de 90% dos reeducandos são atendidos pela ação.
Em parceria com o setor de imunização do município de Macapá, com faculdade FAMA, no qual disponibilizou acadêmicos do curso de Enfermagem e Unidade básica do Cabralzinho, a SESA pretende manter a média de 90% de atendimento.
Os detentos receberão doses de vacinas Tríplice viral, hepatite B, febre amarela e o Tétano. Segundo Manoel Braga, coordenador estadual de saúde prisional, a imunização impede que os detentos adoeçam a transmitam para os detentos.
Além das vacinas, os presos terão palestras de prevenção de outras doenças, como as DST’s.  Manoel conta que as doenças mais comuns são de ordem dermatológica, pois como os reeducandos encontram-se em lugares fechados, escuros e úmidos, possibilitam a proliferação de fungos e bactérias. Doenças respiratórias, como tuberculose também são em decorrência do local insalubre do presídio.

Atendimento
 
De acordo com o coordenador, o atendimento aos presos não para por aí. “No final deste mês, haverá uma capacitação com os profissionais do IAPEN, principalmente os que ingressaram recentemente através de concurso. Serão inseridos nos programas de hanseníase e tuberculose, para que eles possam desenvolver um olhar clínico, já que são doenças bastante comuns dentro do complexo”, explica ele.
Posteriormente, os profissionais capacitados farão uma inspeção em todos os pavilhões para identificar possíveis casos dessas doenças, pois no caso da tuberculose, por exemplo, seu grau de contágio é elevado em espaços com um grande número de pessoas.
“Em Maio, serão feitos testes rápidos de HIV, juntamente com acompanhamento com psicólogos e assistentes sociais. Nas ações de hoje serão só vacinas, mas as campanhas pela saúde continua”, conclui Manoel.

Implantação de ambulatória de transplante é discutido no Amapá

Nos dias 11 e 12 de abril, acontece no auditório da Universidade Federal do Amapá, o IV seminário dos renais crônicos e transplantados do Amapá. Este ano o tema é “A importância de implantação de um ambulatório de transplante no Estado do Amapá”.

O evento tem por objetivo discutir as necessidades e a viabilização da implantação de um ambulatório para transplantes de rins, atender pacientes que sofrem com problemas renais ou que já fizeram transplante. De acordo com Ivanildo Souza, coordenador do evento, o Amapá enfrenta atualmente grande dificuldade em atender pacientes, principalmente os que se deslocam de outros municípios para fazer hemodiálise na capital amapaense.

“A carência no Amapá hoje é muito grande em relação a transplantes de rins. Temos uma parceria com a Fundação Pró-Rim, de Santa Catarina, no qual um médico acompanhou as dificuldades que enfrentamos aqui. Daí surgiu a colocar um ambulatório para preparar o paciente para o transplante. Assim vamos poder tirar o paciente da máquina e lhe dar uma vida de qualidade”, diz Ivanildo.

Segundo o coordenador, o número de pacientes que fazem hemodiálise no Estado chega a 210 inscritos e 38 que fazem  o controle na máquina de diálise. Ivanildo conta que pacientes de outros municípios passam dificuldades quando se deslocam para a capital. Sem um lugar adequado para se instalarem, muitos gastam o dinheiro que não tem com hospedagem. A situação fica ainda mais difícil quando o paciente precisa se deslocar, em casos extremos, para outros Estados. Sem apoio, alguns até abandonam o tratamento por não terem como continuar, tendo como conseqüência o agravamento da doença.

Na opinião de Ivanildo, o “ponta pé” inicial para a implantação depende, primeiramente do Governo do Estado do Amapá, a Assembleia Legislativa, juntamente com o Ministério Público Estadual e Federal. “A saúde pública no Amapá precisa da união desses poderes, pois estamos enfrentando muitas barreiras nesse âmbito”.

A importância dos Rins

Os rins são os órgãos responsáveis pela filtragem do nosso sangue, que reabsorve várias substâncias úteis ao nosso organismo. Eles são os únicos órgãos do corpo humano que podem ser substituídos por uma máquina, embora essa substituição não seja perfeita.

Através da hemodiálise, pessoas que possuem suas funções renais prejudicadas têm a oportunidade de manter uma vida próxima do normal, podendo praticar atividades físicas, trabalhar, viajar, etc.

Porém, sem um tratamento adequado, as complicações com o rim podem se agravar e comprometer outros órgãos.

  

BNDES divulga chamada pública de projetos produtivos sustentáveis no Amapá

 Ontem aconteceu a Oficina no qual o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou o Fundo Amazônia e a Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis, no anfiteatro do Sebrae/AP. Em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Amapá, o BNDES pode divulgar e tirar as dúvidas acerca do projeto.

O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia, nos termos do Decreto no 6.527, de 1º de agosto de 2008.

Recursos

Se antes a exigências burocráticas era o entrave para a liberação dos recursos, agora o BNDES conseguiu diminuí-las, com o intuito de atender mais projetos.

Segundo o secretário Greyton Toledo, da Secretaria do Meio Ambiente, “apesar de serem valores razoavelmente altos, conseguimos reduzir as exigências de quem pode acessar e como. E essa oficina teve como finalidade apresentar essa linha, e como as cooperativas podem acessar esse recurso”.

Chamada Pública

A Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis tem por objetivo selecionar propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável para o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade, conforme a finalidade, regras e diretrizes do Fundo Amazônia.

Os projetos devem ser aglutinadores, ou seja, devem ser empreendimentos gerenciados por uma entidade, compostos por subprojetos de outras entidades, orientados para o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas às seguintes categorias: manejo florestal (madeireiro e não madeireiro); aquicultura e arranjos de pesca; e sistemas agroecológicos e agroflorestais. O valor financiável de cada projeto ficará limitado, no mínimo, a R$ 2 milhões e, no máximo, a R$ 10 milhões. Cada subprojeto ficará limitado a, no máximo, R$ 500 mil.