Políticos e estudantes discutem Estatuto da Juventude durante audiência pública

Ocorreu ontem no auditório do Centro de convenções João Batista de Azevedo Picanço, a audiência que apresentou o Estatuto da Juventude (PLC 98/11), com a presença do senador Randolfe Rodrigues e lideranças da juventude partidária do PSOL, PT, PSB e PDT; organizações estudantis como DCE Unifap, DCE UEAP, UJS e Contraponto; organizações civis como Pastoral da Juventude, Coletivo Palafita, Juventude Negra, Movimento Hip Hop, Juventude LGBT, além da Secretaria Estadual de Juventude e da Coordenadoria Municipal de Juventude.
 

Na pauta do debate, as lideranças discutirão sobre a aprovação do Estatuto, suas aplicações e os rumos das políticas públicas em prol dos jovens do país.
Após 20 anos de espera, finalmente o Estatuto está perto de ser tornar realidade. Após a aprovação na Câmara dos deputados no final de 2010 e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), só falta ser aprovada pelo Senado federal.
 

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que é relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), diz que o Estatuto é uma conquista geracional e afirmou que a juventude brasileira esperou por muito tempo e que agora tem a possibilidade de discutir diretamente a proposta. “O Estatuto é uma síntese de direitos para a juventude brasileira, onde reconhece a diversidade da juventude e que consagra também direitos historicamente lutados, como meia passagem, meia entrada e o acesso ao fundo nacional de cultura”.
 

O senador diz que um dos pontos chave do debate e o desconto de 50%, para os jovens, na compra de ingressos para espetáculos culturais e de lazer. O número de ingressos com desconto, de acordo com o relatório aprovado pela comissão, será de, no mínimo, 50% do total disponível para cada evento com financiamento ou patrocínio público. Para os demais eventos, o mínimo de ingressos com desconto será de 40%.
 

Segundo Carliendel Magalhães, coordenador geral do Diretório central dos estudantes da Unifap (DCE), o jovem que é o maior interessado no assunto está distante da discussão, por isso que é de suma importância ampliar esse debate através das audiências públicas.
 

“As audiências possibilitam os jovens de tornarem sujeitos na construção do próprio estatuto, que diz respeito exatamente dos direitos que ele tem”.
 

Já o secretário de políticas para a juventude, Alex Nazareth, ressaltou a importância do o debate e diz que a audiência pública é um espaço fundamental para que a juventude possa externar sua opinião sobre o texto do estatuto. “O Estatuto da juventude está em tramitação a pelo menos 5 anos. Na câmara dos deputados, o texto foi aprovado por unanimidade, pois o tema é convergente a todas as lideranças, sejam elas direita ou esquerda”, afirmou ele.